Processo 385951/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/06/2020 23:02
Autuado em 22/06/2020 23:02
Apensado ao Processo 195220/13 em 29/01/2021 15:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 367/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   367/ 2020 Conhecimento e procedência parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   367/ 2020 Conhecimento e procedência parcial NESTOR BAPTISTA
12/08/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Requerente ELIEL HERNANDES ROQUE
Procuradores: FABIANO JACY SEBEN (credenciado, inclusão:23/06/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ

Juntadas
DataDescrição
06/01/2021 16:39 do Protocolo 6747/21
03/11/2020 13:19 AR do ofício OPD - 1503/20 - GP
22/07/2020 22:22 AR do Ofício ODL - 927/2020 - DP
21/07/2020 11:57 do Protocolo 457693/20
16/07/2020 07:49 AR do Ofício ODL - 928/2020 - DP
22/06/2020 23:16 do Protocolo 392354/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1503/ 2020   
DP  30/06/2020 Ofício de Diligência   927/ 2020   
DP  30/06/2020 Ofício de Diligência   928/ 2020   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   1/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2021 2469 Termo de Redistribuição de Processo nº 563/2021
02/09/2020 2374 Acórdão de Parecer Prévio nº 367/2020
13/08/2020 2360 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2020 de 19/08/2020
01/07/2020 2329 Despacho Processual Diverso nº 690/2020
26/06/2020 2326 Despacho Processual Diverso nº 639/2020
25/06/2020 2325 Despacho Processual Diverso nº 634/2020
24/06/2020 2324 Termo de Distribuição de Processo nº 2645/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2021 07:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 563/2021 -
06/01/2021 17:06 CMEX Informação nº 135/2021 -
06/01/2021 17:06 CMEX Informação nº 136/2021 -
06/01/2021 17:06 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 1/2021 -
05/10/2020 11:06 DP Informação nº 8223/2020 -
30/09/2020 09:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1503/2020 -
15/09/2020 13:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1028/2020 -
15/09/2020 08:54 GP  
03/09/2020 13:25 STP  
03/09/2020 13:11 SMPJTC  
03/09/2020 11:11 3PC Ciência de Decisão nº 294/2020 -
03/09/2020 09:42 SMPjTC  
20/08/2020 16:50 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 367/2020 -
20/08/2020 15:46 GCFC  
19/08/2020 09:26 STP Certidão de Adiamento nº 266/2020 -
30/07/2020 13:28 GCFC  
30/07/2020 12:58 SMPJTC  
24/07/2020 10:35 3PC Parecer nº 582/2020 - Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Novos documentos. Divergência jurisprudencial. Procedência parcial.
23/07/2020 23:33 SMPjTC  
22/07/2020 12:27 CGM Instrução nº 2387/2020 -
29/06/2020 09:56 DP Ofício de Diligência nº 927/2020 -
29/06/2020 09:56 DP Ofício de Diligência nº 928/2020 -
25/06/2020 15:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 690/2020 -
24/06/2020 15:41 CGM Instrução nº 1703/2020 -
23/06/2020 16:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 639/2020 -
23/06/2020 10:27 DTI Informação nº 25/2020 -
23/06/2020 09:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 634/2020 -
22/06/2020 23:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2645/2020 -
22/06/2020 23:03 DP Termo de Reautuação nº 26/2020 -

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